Câmara
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São Sebastião
Contrariando Lei Orgânica, prefeitura contratou empresa de comissionado da Câmara
O Chefe de Gabinete do Vereador de São Sebastião Diego Nabuco (PSDB), Wanderley Rodrigues de Sousa, nomeado para o cargo…
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Ubatuba
Câmara de Ubatuba passa por obras para conter infiltrações no plenário
Iniciada há um mês, obra para…
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Vale do Ribeira
Vereadores impõem sigilo as imagens de monitoramento da Câmara Municipal de Ilha Comprida
A publicação no Diário Oficial Municipal do Ato da Mesa nº 16/2021, classificando as imagens das câmeras de monitoramento da…
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Vale do Ribeira
Câmara de Registro sanciona Lei que proíbe permanência de animais de médio e grande porte em vias públicas
Nesta terça-feira (13), foi publicada no Diário Oficial da cidade de Registro a Lei Complementar N° 088, que revê a…
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Política
Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que prevê a criação de mecanismos para a prevenção e o…
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Política
Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021
A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de…
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Esporte
Câmara aprova Lei do Mandante com trecho favorável à Globo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 432 votos a 17, o projeto de lei que altera a…
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Política
Câmara aprova inclusão da educação bilíngue de surdos na LDB
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que define a educação bilíngue de surdos como uma…
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Caraguatatuba
Candidatos que não conseguiram reembolso da taxa do concurso cancelado da Câmara de Caraguá devem procurar o MP
A Promotoria de Justiça de Caraguatatuba…
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Política
Câmara aprova prioridade para grávidas na vacinação contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei que inclui gestantes, lactantes e puérperas grupo prioritário…
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