Segurança
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Suspensa eficácia de lei do Maranhão que interrompia pagamento de crédito consignado durante pandemia
Suspensa eficcia de lei do Maranho que interrompia pagamento de crdito consignado durante pandemia O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo…
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Ministro determina retirada da Força Nacional de dois municípios baianos
Ministro determina retirada da Fora Nacional de dois municpios baianos O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
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Começa na segunda-feira (21), a partir das 9h, audiência pública que debaterá Fundo do Clima
Comea na segunda-feira (21), a partir das 9h, audincia pblica que debater Fundo do Clima Ter incio na segunda-feira…
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Conheça os destaques das 27 sessões de julgamento do Plenário do STF convocadas até dezembro
Conhea os destaques das 27 sesses de julgamento do Plenrio do STF convocadas at dezembro O Supremo Tribunal Federal…
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2ª Turma autoriza extradição de colombiano acusado de tráfico de drogas nos EUA
2 Turma autoriza extradio de colombiano acusado de trfico de drogas nos EUA Por unanimidade, a Segunda Turma do…
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Declarada inconstitucional lei do Piauí sobre uso de depósitos recursais
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Alteração na Constituição do Paraná sobre número de vereadores é inconstitucional
Alterao na Constituio do Paran sobre nmero de vereadores inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ao Direta…
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Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição
Reteno de importados na alfndega para pagamento de diferena fiscal no ofende a Constituio O Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Relatora vota pela inexigibilidade da contribuição social destinada ao Sebrae, Apex e ABDI
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (18)
Confira a programao da Rdio Justia para esta sexta-feira (18) Revista Justia A OAB/DF promove o III Congresso de Gesto…