Ubatuba

Após liminar, prefeitura de Ubatuba afirma que seguirá decreto estadual da fase emergencial














A Prefeitura de Ubatuba disse que ainda não foi intimada oficialmente em relação à decisão referente ao processo número 2063427-05.2021.8.26.0000. Porém, irá cumprir a liminar, seguindo a determinação do poder Judiciário.

Desta forma, o funcionamento de lojas de materiais de construção e tinta, academias esportivas, salões de beleza, barbearias, serviço de retirada “take away” para restaurantes, comerciantes e ambulantes estará proibido, conforme o decreto estadual de fase emergencial.

“Reforçamos que os estabelecimentos comerciais não classificados como essenciais pelo Plano São Paulo não poderão funcionar com atendimento presencial”, diz a nota.











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