Segurança

Rede pede que governo federal apresente plano contra incêndios no Pantanal e na Amazônia

Rede pede que governo federal apresente plano contra incndios no Pantanal e na Amaznia


A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine ao governo federal, entre outras medidas, que apresente, no prazo de 10 dias, um plano de preveno e combate aos incndios no Pantanal e na Amaznia. A Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743 foi distribuda ao ministro Marco Aurlio.

O plano pretendido pelo partido deve conter medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incndios que j esto ocorrendo e para prevenir que outras devastaes dessa proporo aconteam. Segundo o partido, deve ser reconhecido o “estado de coisas inconstitucional” da gesto ambiental brasileira decorre de condutas comissivas e omissivas do Poder Pblico no tratamento da questo, sobretudo nos dois biomas mencionados, que ofendem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, proteo constitucional vida, sade e integridade fsica.

Desmonte

Ao sustentar que h uma atuao estruturada para o desmonte do Ministrio do Meio Ambiente, a Rede diz que a auditoria anual das contas do rgo mostra que a pasta executou, em 2019, somente uma pequena parcela do oramento para promover programas de mudana do clima e conservao da biodiversidade e no lanou editais para pesquisa nessas reas. Alega, ainda, que, mesmo com a gravidade das denncias e com a urgncia que a questo exige, o presidente Jair Bolsonaro minimiza a crise, com o argumento de que o fogo gerado, principalmente, por causas naturais, acusa os indgenas de darem incio aos focos de incndio e critica a atuao de organizaes no governamentais. Os dados apresentados por instituies, no entanto, apontam que a principal fonte dos incndios a atuao, normalmente criminosa, com vistas obteno de benefcios econmicos na regio: garimpos, pastagens para gado e plantaes agrcolas em larga escala.

Caos ambiental

Para o partido, a omisso das autoridades estatais (incluindo os estados e os municpios pertencentes aos Biomas Pantanal e Amaznico) a principal causadora do “enorme caos ambiental”, pois potencializa a atuao de grupos criminosos (sem a fiscalizao adequada e a aplicao de multas ambientais) e as condies climticas extremas.

Fora-tarefa

A Rede pede ainda que o Governo Federal envie para as reas, no prazo de cinco dias, fora-tarefa composta por militares para auxiliar no combate ao alastramento dos focos de incndio e que seja criada uma Sala de Situao para subsidiar a tomada de decises sobre o problema. Requer, tambm, a destinao, aos municpios afetados, de equipamentos de proteo e de combate aos incndios, cestas bsicas, assistncia sade, auxlio habitacional, insumos agrcolas e demais insumos necessrios subsistncia dos moradores locais afetados.

SP/AS//CF

Foto: CBMMS

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