Segurança

Começa na segunda-feira (21), a partir das 9h, audiência pública que debaterá Fundo do Clima

Comea na segunda-feira (21), a partir das 9h, audincia pblica que debater Fundo do Clima


Ter incio na segunda-feira (21), s 9h, audincia pblica para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudana do Clima (Fundo do Clima), a alocao de seus recursos e a situao das polticas pblicas em matria ambiental no Brasil. Convocada pelo ministro Lus Roberto Barroso, relator da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, a audincia reunir integrantes do governo federal, organizaes da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadmicos e empresrios. Os debates continuaro ao longo da tera-feira (22).

Na ADPF 708, originalmente ajuizada como Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO 60), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade apontam a omisso do governo federal por no adotar providncias para o funcionamento do Fundo Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020, bem como diversas outras aes e omisses na rea ambiental que estariam levando a uma situao de retrocesso e de desproteo em matria ambiental.

Por deciso do ministro Barroso, o processo foi recebido como ADPF, instrumento jurdico que, segundo ele, “comporta uma maior heterogeneidade quanto a seu objeto, bem como maior flexibilidade quanto s providncias de ordem normativa e/ou concretas a serem concedidas”.

Evento

O evento ser realizado na Primeira Turma do STF, com participao dos expositores por videoconferncia e transmisso em tempo real. A entrada ser restrita a poucos palestrantes que optaram pela participao presencial, observadas todas as medidas sanitrias, como distanciamento social e uso de mscaras, em razo da pandemia de Covid-19.

Para o pblico em geral e profissionais de imprensa, o evento ser transmitido, ao vivo, pela TV Justia, pela Rdio Justia e pelos canais do STF no YouTube e no Twitter. As imagens sero cedidas pela TV Justia e pelo STF (fotos).

Veja a lista de expositores e os respectivos dias e horrios de participao.

RR/EH

Leia mais:

11/09/2020 – Fundo do Clima: confira as informaes sobre a audincia pblica dos dias 21 e 22 de setembro

29/06/2020 – Barroso convoca audincia pblica sobre situao ambiental do Brasil 

10/06/2020 – Partidos apontam omisso da Unio na paralisao de fundos destinados ao meio ambiente 

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