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Cuba condena manifestante que participou de atos de julho a 10 anos de prisão

Um manifestante que participou dos atos de julho em Cuba recebeu uma pena de 10 anos de prisão, a maior imposta a uma pessoa detida pelos protestos do meio do ano, segundo a ONG Cubalex, de defesa de direitos humanos.

Os atos foram provocados pelo desabastecimento de alimentos e remédios, e os cubanos acusaram problemas na resposta do governo à pandemia de coronavírus e pediram mais liberdade de expressão.

Roberto Pérez Fonseca, 38, foi condenado pelo Tribunal Municipal Popular de San José de las Lajas, a 35 km de Havana, acusado de desacato, atentado, desordem pública e instigação para cometer crime. A sentença, a qual a agência de notícias AFP obteve acesso, é de 6 de outubro, mas a família foi notificada nesta semana.

A decisão dos três juízes do tribunal tem como base as declarações do policial Jorge Luis García Montero, o único autorizado a depor pelos magistrados. Duas testemunhas da defesa, um parente e um amigo do réu, foram rejeitadas por serem consideradas parciais.

Montero relatou que, no dia 11 de julho, Fonseca “incitou as pessoas a formar grupos, a atirar pedras e garrafas”, inclusive contra uma loja de alimentos que aceita pagamento em dólares. O agente também disse que o réu jogou pedras na direção de um policial e contra uma viatura, além de ter ignorado a ordem de confinamento imposta devido à Covid-19, afirma o documento da sentença.

Pai de dois filhos, o manifestante havia sido detido em 16 de julho pelo mesmo policial na casa de sua mãe, Liset Fonseca. Ela acredita que a longa sentença foi motivada pelo fato de seu filho ter rasgado uma fotografia do líder da revolução cubana, Fidel Castro, além de ter discutido com Montero enquanto ele prendia outro jovem.

“Rasgar a foto, isso não tem perdão. Eles tiveram que fazer algo que foi uma grande lição”, disse, antes de afirmar que irá recorrer. Além disso, ela contou que Fonseca enfrentou o “Rompe Huesos”, apelido pelo qual diz que Montero é conhecido em San José de las Lajas.

Segundo o relato dela, quando Fonseca voltava da manifestação para casa, viu o policial colocando um detido em uma viatura e o confrontou, dizendo que o agente era um “agressor”.

Para Lartiza Diversent, diretora da Cubalex, a sentença “é excessiva e viola todas as garantias do devido processo”. Há pedidos de penas maiores feitos por promotores, de até 25 anos de prisão, em outros casos relacionados aos protestos, mas os processos ainda não foram concluídos.

Segundo Diversent, essas ações fazem parte de uma política penal em vigor desde as manifestações de julho, com “sanções severas como efeito de exemplo para que o resto da sociedade se iniba” e que busca “instilar medo”.

As manifestações de 11 e 12 de julho levaram cubanos às ruas de 50 cidades com gritos de “liberdade” e “temos fome” e acabaram com ao menos um morto, dezenas de feridos e 1.130 detidos, segundo a Cubalex, que tem sede em Miami.

Os protestos foram motivados um grave contexto de crise. Com um PIB que encolheu 11% no ano passado, a ilha se viu em meio a uma escassez de alimentos e remédios devido ao fechamento das fronteiras provocado pela pandemia de Covid. A falta de comida foi tão grande que o regime cubano chegou a impor condições para permitir que camponeses matassem vacas ou bois para consumo próprio.

A carência de voos internacionais também interrompeu as remessas em dólares que cubanos radicados no exterior, principalmente nos EUA, enviavam para as famílias. Segundo dados oficiais, 65% delas recebiam ajuda de parentes. Havia, também, o agravamento da situação sanitária devido à pandemia e à falta de estrutura hospitalar para atender toda a população.

O governo cubano, por sua vez, insistiu que os protestos eram parte de uma estratégia para tentar mudar o regime, apoiada por Washington. Como resultado, mais de 560 pessoas permanecem na prisão. Na última semana, um relatório da ONG Human Rights Watch apontou que mais de 130 cubanos foram vítimas de abusos cometidos por agentes da ditadura durante as manifestações.

O tema voltou à tona neste mês, com o regime recusando-se a permitir as novas mobilizações, marcadas para 15 de novembro, e os manifestantes afirmando que sairão às ruas mesmo assim.

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