Mundo

A organização indispensável

Se não existisse, a ONU teria de ser inventada. Ela garantiu ao mundo 75 anos sem nova guerra mundial, sem que a bomba atômica voltasse a ser utilizada contra a população civil como em Hiroshima. Teve flexibilidade para acomodar a ascensão meteórica da China, inclusive seu ingresso como membro permanente do Conselho de Segurança.

Sem a ONU, é difícil imaginar que a dissolução da União Soviética ou o fim do apartheid na África do Sul teriam ocorrido sem um banho de sangue, embora outras razões tivessem concorrido para isso.

Fundada por 51 membros originais, ela tem hoje 193 integrantes. É a primeira vez na história da humanidade que uma organização internacional atinge a universalidade. Boa parte dos membros adicionais eram colônias, cujo processo de independência na Ásia, África, Oriente Médio e Caribe constituiu uma das maiores realizações da ONU.

Deve-se em boa parte ao esforço de liderança da ONU os avanços nos quatro principais vetores da evolução da consciência moral da humanidade: os direitos humanos, o meio ambiente, a igualdade entre mulheres e homens e a promoção do desenvolvimento para “todos os homens e o homem como um todo”.

São centenas as convenções negociadas no contexto da ONU para garantir direitos, minorias, proteger crianças, migrantes, pessoas com deficiência, proibir guerras, agressões, tortura, discriminação social, lutar contra o aquecimento global. Graças à ONU dispomos das Metas de Desenvolvimento Sustentável que definem com datas e cifras as principais aspirações humanas.

Quantos milhões de pessoas teriam perecido sem o trabalho da ONU para refugiados, o fornecimento de alimentos em zonas de fome, a assistência às crianças feita pela Unicef, a reconstrução após desastres naturais, após o genocídio do Camboja, as operações de paz após as guerras civis no Congo, Sudão, Haiti, na Palestina?

Como se poderia combater pandemias sem a Organização Mundial da Saúde? Assegurar direitos a trabalhadores e sindicatos sem a Organização Internacional do Trabalho? Evitar a proliferação de armas nucleares sem a Agência Internacional de Energia Atômica? Ou o combate a drogas e crime organizado sem a organização da ONU em Viena?

O mais próximo a que chegamos de um parlamento mundial é o fornecido pela ONU e suas agências especializadas. É nele que desafios e ameaças globais são enfrentados pelo processo democrático de tomada de decisão e adoção de normas. Isso é o que chamamos de um sistema baseado em regras, isto é, regido pelo direito, não pela força.

Sem meios financeiros próprios, sem poder e armas, a ONU será o que os países membros querem que ela seja. Quando as grandes potências tentam usar a ONU como instrumento de seus interesses, ela acaba paralisada como no terrível genocídio de Ruanda.

A ONU pode e deve ser aperfeiçoada no sentido de mais democracia, igualdade e independência em relação à rivalidade dos grandes. Só assim atingiremos em 2045 um século de paz garantida pela Carta das Nações Unidas.

Rubens Ricupero foi secretário-geral da UNCTAD em Genebra e subsecretário-geral da ONU de 1995 a 2004

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