Santos

DENÚNCIA: suspensão do bolsa-alimentação aos alunos da rede pública de Santos

A denúncia foi enviada ao MP pela vereadora Telma de Souza (PT).

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) recebeu uma denúncia sobre o descumprimento da lei que garantia o benefício do auxílio-alimentação às famílias de alunos da rede municipal de Santos, no litoral de São Paulo. Em lei municipal aprovada pela Câmara de Santos, projeto previa benefício enquanto durar a pandemia de Covid-19, mas foi suspenso a partir do mês de julho.

A denúncia foi enviada ao MP pela vereadora Telma de Souza (PT) Ela afirma ter recorrido ao órgão após a Secretaria Municipal de Educação informar que os valores não seriam mais pagos por falta de parceiros financiadores.

O benefício chegou a atender cerca de 8,3 mil alunos, de maio a julho. O auxílio oferecia o valor de R$ 101 para alunos de creche, R$ 63 para pré-escola e R$ 55 para Ensino Fundamental.

O objetivo do benefício era garantir a alimentação dos alunos durante a interrupção das aulas presenciais, já que eles não teriam acesso à merenda escolar oferecida nas unidades de ensino. Ao lançar o projeto que se transformaria em lei, o governo municipal chegou a garantir que o dobraria valor pago a cada estudante beneficiado, por meio de parcerias firmadas com a iniciativa privada.

Fonte
G1
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