ELEIÇÕES 2020Ribeirão Preto

RIBEIRÃO PRETO: 2º turno com compra de votos, segundo denúncia

A distribuição de cestas básicas, e a divulgação do feito, chamaram a atenção

Na noite desta quarta-feira (25), o candidato derrotado a prefeito de Ribeirão Preto, Mauro Inácio (Psol) protocolou uma denúncia no Ministério Público Eleitoral (MPE), onde aponta suposta compra de votos por parte do prefeito Duarte Nogueira (PSDB). O candidato afirmou que quer a impugnação da candidatura de Nogueira. O MPE está analisando o caso.

No documento, ele informa que a prefeitura passou a distribuir, depois da realização do primeiro turno, em 15 de novembro, cestas básicas escolares destinadas para famílias carentes, o que foi intensificado nos últimos dias.

Mauro diz que não é contra a distribuição, mas afirmou que a prefeitura usa dessa ação como forma de garantir votos para o prefeito, já que assessores e membros da campanha passaram a divulgar o feito nas redes sociais.

“A utilização política e a promoção pessoal dos candidatos representados da distribuição de cestas básicas, além de ilegal, é totalmente incabível e indesejável neste momento”, afirmou o candidato, na sentença.

Mauro Inácio protocolou, junto com o pedido, diversas imagens da entrega das cestas básicas, por servidores da Secretaria da Educação, além das postagens dos funcionários públicos, a maioria comissionados, nas redes sociais.

A conduta, se confirmada, ofende o artigo 73 da Lei Eleitoral, que classifica como crime eleitoral “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

Se confirmada a infração, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.

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