Supremo Tribunal Federal
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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Confira os destaques da TV Justia para o fim de semana Sexta (5) 20h30 – Iluminuras A convidada a escritora…
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Ministro veda reconduções sucessivas para o comando da Assembleia Legislativa do Pará
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Ação contra lei de SP que obriga fabricantes a recolherem pneus usados é inviável
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Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais
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Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública
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Ministro suspende continuidade de processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio
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TCU terá acesso a diálogos da Operação Spoofing para instruir requerimento contra Sérgio Moro
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STF começa a discutir limite territorial da eficácia de sentenças em ação civil pública
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